De acordo com as notícias de um estudo realizado pela Radar PPP — consultoria que monitora o mercado de infraestrutura do País — o Brasil possui, atualmente, 68 projetos em andamento no setor de saneamento básico; e um total de 146 paralisados.
Em termos de fase dos 68 projetos em andamento, existem:
- 13 projetos com intenção pública anunciada;
- 23 com modelagem iniciada;
- 7 com modelagem encerrada;
- 2 com consulta pública aberta;
- 7 com consulta pública encerrada;
- 14 com licitação iniciada; e
- 2 projetos com licitação encerrada.
Ainda, 50 dos 68 projetos em andamento são de municípios e consórcios públicos; os outros 18 são iniciativas estaduais.
Além disso, também foram mapeados pelo levantamento da Radar PPP 95 contratos assinados com o setor privado na área de água e esgoto — sendo que, dentre esses, 75 são concessões e 20 são Parcerias Público-Privadas (PPPs). A maioria desses 95 contratos, por sua vez, está nos Estados de São Paulo, Tocantins e Santa Catarina.
Segundo o sócio da Radar PPP, Bruno Pereira, “a participação privada em água e esgoto sempre foi marginal”. “Muitas vezes, os governos iniciam projetos, começam a fazer análise de modelagem, até mesmo lançam uma consulta pública, só que param”, pontuou ele.
“Desde janeiro de 2017, foram celebradas 36 novas concessões comuns. Mas, em regra, são iniciativas em municípios de menor porte, que dinamizam o mercado, mas estão distantes de contribuir decisivamente para o desafio da universalização do saneamento no país”, completou Pereira. De acordo com as informações da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), a iniciativa privada opera somente em 6% dos municípios brasileiros — no entanto, já responde por cerca de 20% dos investimentos feitos no setor. Ainda conforme a entidade, o total de investimentos previstos nos contratos já firmados fica em torno de R$ 37 bilhões.