As aulas presenciais nas universidades federais do Brasil — suspensas desde março, por conta da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) — voltarão a acontecer a partir do dia 4 de janeiro de 2021 (agora, com informação atualizada, para o dia 1º de março), de acordo com uma determinação feita pelo Ministério da Educação (MEC). As notícias foram publicadas no início de dezembro, dia 2, no diário oficial do governo federal, o Diário Oficial da União.
Atualmente, segundo as informações da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), todas as 69 universidades e 41 institutos federais de ensino do País estão atuando com aulas remotas. O texto em questão, no entanto, determina que as atividades on-line das universidades podem contar como dias letivos somente até esse mês de dezembro de 2020 — mas não mais depois disso.
A portaria “também condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia”, explicou o G1, em reportagem sobre o assunto, publicada no mesmo dia 2 de dezembro.
“O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino disponibilizar recursos para os alunos acompanharem as atividades. As universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currículos, mas agora passam a não ter mais autorização para que as aulas on-line sejam equivalentes às presenciais”, reforçou o canal de informação.
De acordo com os números do MEC, a volta das atividades presenciais, a partir do início do ano que vem, nas universidades federais brasileiras colocará em circulação mais de 2,3 milhões de pessoas — isso contando com alunos, professores e técnicos. Vale salientar que essa determinação feita pelo Ministério da Educação contempla somente as instituições federais de ensino do País. Quanto às redes públicas estaduais e municipais — ainda não havia uma definição sobre o assunto até a data de publicação da determinação do MEC.